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Decreto Legislativo Nº: 5/2024
Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.
Data: 04/04/2024
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 4/2024
Data: 01/04/2024
Decreto Legislativo Nº: 3/2024
Data: 21/03/2024
Decreto Legislativo Nº: 2/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº: 1/2024
Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências.
Data: 22/02/2024
Decreto Legislativo Nº: 6/2023
Data: 06/11/2023
Decreto Legislativo Nº: 5/2023
Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.
Data: 28/09/2023
Decreto Legislativo Nº: 4/2023
Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Rio Pretense Ausente e Cidadão Benemérito e dá outras providências.
Data: 17/08/2023
Decreto Legislativo Nº: 3/2023
Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.
Data: 16/03/2023
Decreto Legislativo Nº: 2/2023
Aprovação da Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal Cleudenir José de Carvalho Neto.
Data: 02/03/2023
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
"Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências."
Data: 16/02/2023
Decreto Legislativo Nº: 11/2022
Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito
Data: 06/10/2022
Decreto Legislativo Nº: 10/2022
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão rio pretense ausente e cidadão benemérito
Data: 08/09/2022
Decreto Legislativo Nº: 9/2022
Aprova as contas do Ex-Prefeita Claudia Martins Bastos, exercício 2010
Data: 01/09/2022
Decreto Legislativo Nº: 8/2022
Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2019
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